Protetores levam ao Ministério Público caso de omissão e abandono de cadela pela Secretaria de Proteção Animal de Nova Friburgo
31/05/2025
(Foto: Reprodução) Ativistas acusam pasta de negligência e pedem exoneração do secretário; Prefeitura nega irregularidades e afirma cumprir suas atribuições legais Secretaria de Bem-Estar Animal é acusada de omissão em Nova Friburgo
Secretaria de Bem-Estar e Proteção Animal (Sebea) de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, está no centro de uma série de denúncias feitas por protetores da causa animal envolvendo abandono, omissão e falta de transparência.
Criada para fortalecer as políticas públicas voltadas ao bem-estar animal, a pasta agora é criticada por protetores independentes, que afirmam que os problemas se agravaram nos últimos meses.
O caso mais recente, segundo os denunciantes, ocorreu no último 21 de maio, quando uma cadela foi encontrada amarrada, sem comida e água, em um matagal no bairro Alto do Catete. A denúncia foi registrada na Prefeitura e, de acordo com os protetores, uma equipe da secretaria chegou a comparecer ao local, mas foi embora sem prestar socorro ao animal. O caso foi levado ao Ministério Público, que avalia se houve crime de prevaricação por parte dos agentes públicos.
“A equipe foi até o local, identificou o animal e o tutor, e mesmo diante da gravidade da situação, se retirou sem tomar nenhuma medida. Isso configura crime de prevaricação”, afirmou o advogado Leonardo Xavier, representante do grupo de protetores.
Cadela, segundo os protetores, não tiveram ajuda da Secretaria de Proteção e Bem-Estar Animal em Nova Friburgo
Reprodução Inter TV RJ
Além disso, segundo a denúncia, o relatório da ação apontava que o animal estava em “bom estado de saúde”. Para os ativistas, o documento é contraditório e evidencia negligência no atendimento e falta de preparo técnico.
Audiência esvaziada e cobrança por mudanças
Na segunda-feira (26), os protetores convocaram uma audiência pública na Câmara de Vereadores para debater os problemas da Sebea. No entanto, apenas três dos 21 parlamentares compareceram. A secretaria também não enviou nenhum representante.
“O secretário não compareceu porque não conhece a matéria. Foi colocado no cargo por apadrinhamento político”, criticou o ativista Paulo Coelho, que cobrou respeito com a causa animal e com a população friburguense.
Durante o evento, foi entregue um abaixo-assinado com mais de 1.400 assinaturas, que exige a exoneração do atual secretário, a retomada imediata da castração gratuita de cães e gatos, a compra de um castramóvel e transparência nos atos da pasta
Voluntários seguem assumindo resgates
Sem resposta do poder público, os protetores independentes continuam realizando os resgates. Na manhã de terça-feira (27), uma cadela com sete filhotes foi encontrada abandonada na antiga linha do trem, no bairro Ypu.
“Se não fossem os protetores, nada teria sido feito. Hoje salvamos oito vidas”, contou a protetora Anita Victoria Martins Coutinho. “Mas a gente precisa de ração, exames, castração. A prefeitura não faz nada. Já estou há dois meses tentando castrar cinco animais e não consigo.”
Ela também cobrou punições em casos como o da cadela do Alto do Catete:
“Se a gente não lutar, mesmo com provas, continua tudo igual. Abandono atrás de abandono.”
O que diz a Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que:
"- Todas as denúncias são fiscalizadas com registros e relatórios. Nos casos graves, são feitos boletins de ocorrência. Para ações efetivas, é necessário que os denunciantes informem endereço ou ponto de referência.
- O serviço de castração gratuita foi interrompido em março de 2025, com o fim do contrato. Uma nova licitação foi feita e está em fase final de análise. O serviço SOS Animal, que prevê atendimento emergencial para animais errantes e acidentados, está em fase de implantação.
- A SEBEA foi convidada, mas não convocada para a audiência pública. O secretário tinha compromisso pré-agendado, e a subsecretária está em férias.
- Segundo a gestão, não há falhas na condução da pasta. A prefeitura afirma que a secretaria cumpre sua função de planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas ao bem-estar animal."
Os protetores, no entanto, afirmam que continuarão mobilizados. Além da denúncia ao Ministério Público, prometem intensificar a pressão nas redes sociais e junto a parlamentares estaduais e federais, em busca de apoio para reestruturar a política de proteção animal no município.
